Vamos descobrir um dos impostos mais aplicados em Portugal: o IVA. Vamos ficar a conhecer a sua função, as taxas aplicáveis, o que está sujeito a este imposto, situações de isenção e a sua importância na faturação.
O seu negócio está isento de IVA? Os motivos de isenção de IVA estão dispersos por vários artigos e decretos-lei. Consulte abaixo a lista completa e atualizada.
A Autoridade Tributária procedeu a algumas alterações nos códigos de justificação de isenção ou não liquidação de IVA, que entram em vigor em 2023. Saiba o que mudou.