Os estágios profissionais são uma excelente oportunidade para jovens recém-formados adquirirem experiência ou para uma reentrada dos candidatos no mercado de trabalho. Eles são uma excelente oportunidade para os estagiários porem em prática o seu conhecimento teórico em contexto de trabalho.
Os estágios profissionais facilitados pelo IEFP têm vindo a ganhar uma certa má reputação. No entanto, é importante reconhecer que esta não se deve ao modelo e fundamentos dos projetos mas sim à utilização que as empresas fazem desta oportunidade.
Muitas empresas veem estes estágios como uma oportunidade de terem mão-de-obra barata graças aos seus benefícios fiscais. Mas os estágios profissionais trazem muitos mais benefícios para as empresas, se fizerem um uso adequado dos mesmos.
O que é um estágio profissional?
Os estágios profissionais podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses e não são renováveis. Durante este período, a empresa recebe um estagiário que desempenha as suas funções e que será remunerado, bem como terá direito ao subsídio de refeição. No final do tempo estipulado para o estágio, a empresa pode optar por contratar o estagiário.
No decorrer do estágio profissional, o estagiário deverá ter as mesmas condições do que qualquer outro colaborador da empresa no que toca ao período normal de trabalho, descanso diário e semanal, feriados, segurança e saúde no trabalho.
Da mesma forma, também deverá existir um contrato de estágio assinado por ambas as partes onde, para além da identificação de todas as partes envolvidas, deverá ter cláusulas que definam parâmetros como o local e horário de trabalho, direitos e deveres dos estagiários, direitos e deveres da empresa, duração do contrato, etc.
Quais são os benefícios fiscais dos estágios profissionais para as empresas?
O principal benefício que leva as empresas a quererem receber estagiários nas suas organizações é o facto de os estágios profissionais do IEFP terem uma comparticipação financeira de:
- 80% quando se trata de uma organização sem fins lucrativos, de estágios em regime especial de interesse estratégico ou no caso de ser o primeiro estágio desenvolvido por uma empresa que tenha 10 ou menos colaboradores;
- 65% nas restantes situações.
A estas pode ainda acrescer uma comparticipação de 15% caso o estagiário seja portador de deficiência ou incapacidade, seja vítima de violência doméstica, integre uma família monoparental e outras situações previstas, bem como no caso de projetos em territórios no interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.
Para além da comparticipação na remuneração dos estagiários (que não pode ultrapassar os 95%), no subsídio de alimentação, prémios do seguro de acidentes de trabalho e despesas de transporte em determinadas circunstâncias, também existe um prémio ao emprego que a empresa recebe se, no final do estágio, quiser que o estagiário integre a sua equipa de forma permanente.
Apenas há lugar ao pagamento deste prémio no caso de a empresa e o estagiário celebrarem um contrato de trabalho sem termo no prazo de até 20 dias após a conclusão do estágio. O valor deste prémio corresponde a 2 vezes o vencimento base mensal estipulado no contrato de trabalho, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS. Sobre este valor pode ainda haver lugar a:
- Um acréscimo de 20% se a contratação for feita após um projeto de estágio em território do interior;
- Um acréscimo de 30% se estiver enquadrado na medida de Promoção da Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, tal como previsto na Portaria n.º 84/2015.
Outros benefícios dos estágios profissionais que as empresas devem considerar
É importante sublinhar que, para além dos benefícios fiscais, há muitos outros que as empresas também devem ter em consideração. Alguns deles são:
- Atração e criação de novos talentos: os programas de estágios profissionais são uma excelente oportunidade para as empresas descobrirem, recrutarem e formarem novos talentos que poderão, mais tarde, integrar a sua equipa permanente;
- Melhoria da reputação da empresa: empresas que apostam na formação de jovens são bem vistas pela sociedade, o que as ajuda a aumentar a sua credibilidade no mercado. Para além disto, se os estagiários terminarem o seu estágio felizes e satisfeitos, é muito mais provável que contem a sua experiência a outras pessoas e recomendem a sua empresa;
- Promoção da cultura da empresa: através dos programas de estágios profissionais, as empresas conseguem desenvolver os seus profissionais de acordo com os seus valores e missão, o que ajuda a reforçar a cultura da empresa;
- Desenvolvimento das competências de liderança dos seus colaboradores: os estagiários devem ser acompanhados para garantir que têm uma boa formação e experiência. Para isso, deverá recorrer aos seus atuais colaboradores para darem esta mentoria aos estagiários. Este papel será uma excelente oportunidade para os seus colaboradores mostrarem e desenvolverem as suas capacidades de liderança;
- Redução do volume de trabalho dos seus colaboradores: a atividade de uma empresa não deve depender do trabalho dos estagiários e é aqui que muitas falham. Em regra, os estagiários devem assumir apenas tarefas ligeiras de forma a aliviar a carga de trabalho dos seus colaboradores, especialmente em alturas de mais trabalho.
Como podem as empresas receber estagiários através do IEFP?
Apenas as empresas que cumpram as suas obrigações fiscais e contributivas podem candidatar-se ao programa de estágios profissionais. Existem períodos específicos de abertura e encerramento de candidaturas, cujos prazos podem variar e são definidos pelo IEFP.
As datas para as candidaturas podem ser consultadas no portal do IEFP, sendo que o próximo período de candidaturas ocorre entre as 9h do dia 1 de Novembro de 2022 até às 18h do dia 15 de Dezembro de 2022.
Para saber como podem apresentar as suas candidaturas, as empresas devem consultar o Guia de Candidatura do IEFP, onde estarão disponíveis as mais recentes atualizações sobre o processo a seguir.
Quando bem conduzidos, os estágios profissionais são programas muito benéficos tanto para os estagiários como para as entidades empregadoras. Eles permitem aos estagiários ganhar experiência laboral e as empresas conseguem aliviar a carga de trabalho dos seus colaboradores, tendo a opção de, no final do período do estágio, contratar aqueles que se destacaram.
No entanto, para que estes programas sejam bem sucedidos, é importante que tanto os estagiários quanto as empresas reconheçam a sua responsabilidade e ajam sempre de boa fé. Apenas assim poderão as empresas experimentar todos os benefícios descritos neste artigo.
