Taxas de IVA em Portugal (Actualizado a 03/04/2018)


Conhece todas as taxas de IVA existentes em Portugal? Sabe qual a que se aplica ao seu negócio? A taxa de IVA é aplicada dependendo do tipo de actividade e do local onde ocorre a transmissão de bem ou serviço.

(Actualizado a 03/04/2018)

Taxas de IVA em vigor Portugal em 2014

Com a nova alteração das taxas de IVA para o arquipélago dos Açores, é importante analisar que percentagens de imposto estão em vigor e quais se enquadram a cada negócio.

Conheça todas as taxas de IVA aplicadas em Portugal pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

IVA Continente Açores Madeira
Taxa Normal 23% 18% 22%
Taxa Intermédia 13% 9% 12%
Taxa Reduzida 6% 4% 5%

A taxa normal é aplicada na maioria dos serviços que são prestados aos clientes, no entanto existem alguns tipos de actividade como a hotelaria, construção civil ou transporte de passageiros em que se aplicam as taxas de IVA intermédia ou reduzida.

A minha actividade está sujeita a que taxa de IVA?
Consulte as listas publicadas pela Autoridade Tributária e confira se o seu negócio está sujeito à taxa reduzida ou intermédia. Caso a sua actividade não esteja presente nas listas então está sujeito à taxa normal de IVA.

Lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA (Lista I).
Lista de bens e serviços sujeitas à taxa intermédia de IVA (Lista II).

Vejamos um exemplo de uma actividade sujeita à taxa de IVA intermédia :

Eventos de entretenimento
Para quem organiza eventos como seja espectáculos de música, dança, teatro ou de cinema, ocorre tributação da taxa intermédia às entradas de acordo com o 2.6 da lista II do CIVA.

Nesse sentido:

  • Se o evento for em Portugal Continental – Taxa de 13%
  • Se o evento for for nos Açores – Taxa de 9%
  • Se o evento for na Madeira – Taxa de 12%

Para actividades abrangidas pela taxa reduzida destacamos:

Hotelaria :Se trabalha no ramo da hotelaria, de acordo com o 2.17 da Lista I anexa ao Código do IVA , beneficia da taxa reduzida no preço do alojamento.

Essa taxa varia consoante a localização do hotel ou seja:

  • Se hotel está situado em Portugal Continental – Taxa de 6%
  • Se hotel está situado nos Açores – Taxa de 4%
  • Se hotel está situado na Madeira – Taxa de 5%
Serviços Farmacêuticos
Segundo o ponto 2.5 da lista I anexa ao código do IVA, é tributada à taxa reduzida a venda de produtos farmacêuticos, como medicamentos ou outros produtos destinados exclusivamente para fins terapêuticos.

Beneficiam ainda de taxa reduzida as publicações periódicas, bens de produção agrícola, transporte de passageiros e alguns produtos alimentares.

InvoiceXpress

Quem utiliza o nosso programa de facturação, tem por pré-definição, disponíveis as taxas aplicadas em Portugal Continental, mas pode criar ou editar taxas consoante o seu negócio ou localização.


Saiba como pode alterar as taxas aplicadas ao seu negócio no InvoiceXpress.

E para quem está isento de IVA?
Se o seu negócio estiver isento então conheça a nossa tabela de isenção de IVA onde pode consultar os artigos referentes à isenção e a menção a constar na factura.

Com tantos impostos em vigor, como o IVA, IRS, IRC ou IS o que significa então IVA?
IVA corresponde a Imposto sobre o Valor Acrescentado. É uma taxa aplicada ao consumo e é tributado quando ocorre transmissão do bem ou do serviço, e se procede à emissão da factura, pela empresa que fornece esse produto ou serviço.

Tags:

IVA

Hugo França

O Hugo é curioso por natureza, tem um ávido interesse em marketing digital e publicidade e por tudo o que for criativo. Adora passar os tempos livres a ver séries e filmes.

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