Faturação em 2021: Temas e Regras mais importantes


Um novo ano também é sinónimo de alterações fiscais. Código QR, ATCUD, Faturação Eletrónica… Ainda está um pouco perdido com toda a nova informação de que precisa estar a par? Não se preocupe: o seu programa de faturação reuniu numa série de dois artigos tudo o que precisa de saber sobre Faturação para 2021.

Faturação em 2021: Temas e Regras mais importantes

Quer esteja a pensar empreender e criar um novo negócio, ou já tenha uma empresa estabelecida no mercado, o tópico da faturação pode ser sempre uma dor de cabeça, principalmente no início de um novo ano, quando entram em vigor novas alterações fiscais ou novas prazos e regras que todos os empresários devem conhecer e cumprir.

Felizmente, tal como o nosso software de faturação simplifica a emissão das suas faturas, a equipa do InvoiceXpress também está sempre disponível para o ajudar no seu quotidiano profissional, e para que possa preparar e organizar a gestão da sua faturação para 2021, compilámos em dois artigos todas os temas e todas as datas relevantes da sua comunicação com a Autoridade Tributária e com as Finanças.

Comecemos pelos principais temas que vão marcar o universo da faturação este ano.

Faturas: as Regras mais importantes para 2021

QR Code nas Faturas

Esta é uma funcionalidade que já está disponível no nosso programa de faturação. A introdução de códigos QR em faturas, para facilitar a comunicação de despesas de IRS, foi decretada pelo Governo no ano passado. Porém, devido à pandemia, a sua obrigatoriedade foi adiada para janeiro de 2022.

O que precisa de saber: Apesar deste adiamento, o último despacho do Executivo prevê que a Autoridade Tributária disponibilize os devidos mecanismos de apoio a esta introdução já no início deste ano, estando também previsto um regime transitório a partir do segundo semestre de 2021. Como tal, e de forma a que todos os nossos utilizadores se familiarizem com esta alteração, o InvoiceXpress já ativou a introdução de Códigos QR nos documentos fiscais. Ler mais.

ATCUD

O Código Único do Documento (ATCUD) é uma espécie de número de série que terá de constar em cada fatura ou documento fiscalmente relevante, e a sua legislação foi preparada conjuntamente com a introdução do QR Code.

O que precisa de saber: À semelhança dos Códigos QR, a menção do ATCUD em faturas também foi adiada para janeiro de 2022, com a salvaguarda de que a Autoridade Tributária permita aos sujeitos passivos a comunicação de séries documentais para obtenção de código ‘de validação já no segundo semestre deste ano, de modo a permitir um período de adaptação a esta medida. A equipa do InvoiceXpress está atenta a todos os desenvolvimentos e em permanente comunicação com a AT de forma a disponibilizar esta funcionalidade assim que tal seja possível. Saber mais.

Faturação Eletrónica

Uma fatura eletrónica é, segundo as diretivas europeias, “uma fatura que foi emitida, transmitida e recebida num formato eletrónico estruturado que permite o seu processamento automático e eletrónico”. A comunicação das faturas eletronicamente decorre através de um processo denominado por EDI (Electronic Data Interchange), que transforma num formato padrão qualquer tipo de documento electrónico, como uma fatura ou uma nota de crédito.

O que precisa de saber: Devido à atual situação pandêmica, e de forma a mitigar potenciais impactos negativos junto das empresas co-contratantes do estado português, o prazo de implementação da faturação eletrónica foi revisto no ano passado pelo Executivo, e adiado para 2021. Se trabalha com entidades públicas este é um tema a que tem de estar atento este ano. Conhecer os Atuais Prazos.

Comunicar Inventário

Se a sua empresa teve um volume de faturação superior a 100 mil euros no ano transato, está obrigada à elaboração de inventários, dispõe de contabilidade organizada, e tem sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português, é obrigada a comunicar eletronicamente às Finanças o seu stock remanescente até ao último dia do ano anterior.

O que precisa de saber: Se se enquadra no descrito em cima, já o deve saber, mas nunca é demais relembrar: segundo o ponto 3º-A ao Decreto-Lei n.º 198/2012 tem de enviar a listagem do seu inventário até ao dia 31 de janeiro (caso pratique um período de tributação diferente do ano civil, a comunicação deve ser efectuada até ao final do 1º mês seguinte à data do termo desse período). Isto porque se a comunicação dos inventários não for cumprida, as entidades sujeitam-se a uma coima que pode ir de 200 a 10 mil euros. Saber como Comunicar Inventário.

Brexit - Faturação com o Reino Unido

Terminou a 31 de dezembro de 2020 o período de transição para a saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE), sendo que, para efeito aduaneiros, desde o passado dia 1 de janeiro de 2021 que o Reino Unido é tratado como qualquer outro país terceiro.

O que precisa de saber: A saída do Reino Unido da UE afeta a sua empresa caso venda mercadorias ou preste serviços ao RU, compre mercadorias ou receba serviços do RU, transporte mercadorias através do RU, comercialize materiais e mercadorias do RU ao abrigo de regimes preferenciais com países parceiros da UE. Se algum destes for o seu caso, tal significa que tem de apresentar as devidas declarações aduaneiras. Em relação aos códigos de nomenclatura geográfica, o código de país GB deixa de ser válido - Reino Unido, exceto Irlanda do Norte, tem o novo código XU, e Irlanda do Norte (Reino Unido) tem o novo código de XI. Recordar o processo do Brexit.

Segundo Confinamento

Devido ao aumento de casos de Covid-19 em Portugal neste início de 2021, o Governo preparou um segundo confinamento social, com restrições muito semelhantes ao que o país experienciou em março, abril e maio do ano passado. Perante tal situação, é imperativo preparar-se e adaptar novamente a sua atividade.

O que pode fazer:
1. Adaptar o seu negócio ao online
No primeiro confinamento que vivemos em 2020 foi visível que os negócios que apostaram no online foram aqueles que melhor conseguiram sobreviver e até prosperar (caso dos sites dos supermercados ou de restaurantes com entregas e take-away, por exemplo). Esta será uma regra importante para os próximos tempos. Se o seu negócio ainda não tem uma vertente online, não pode deixar escapar esta oportunidade de explorar esse novo canal. Saiba como Criar uma Loja Online em 5 Passos.
2. Aprender a evitar queixas online
Nestes tempos conturbados, qualquer pequeno deslize pode criar reações negativas ao seu negócio. Se pretende criar ou apostar no seu canal online neste início de 2021, deve aprender a adotar uma postura correta e transparente para evitar insatisfação. Ver 10 Regras de Ouro para Evitar Queixas Online.
3. Criar uma empresa
O confinamento é também uma oportunidade para muitos profissionais (liberais ou trabalhadores que se vêm com contratos suspensos) apostarem naquele negócio próprio que há muito andam a preparar, e a primeira etapa passa mesmo por criar a sua empresa. Felizmente, tal é hoje em dia é cada vez mais fácil e rápido de concretizar: Como Criar uma Empresa.
4. (Re)Aprender a trabalhar em casa
Teletrabalho foi uma das palavras mais marcantes de 2020. Mais do que isso, foi uma realidade que muitos portugueses foram obrigados a descobrir. Quando há liberdade e confiança dentro de uma organização, e, acima de tudo, existem processos, documentação e ferramentas que possibilitem trabalhar remotamente, o teletrabalho pode ser uma grande vantagem competitiva e conduzir a uma maior produtividade. Mas para os trabalhadores que não tinham essa rotina é importante aprender como a ganhar: Guia para ser Produtivo a Trabalhar a partir de Casa.

Bónus: Organize o seu Tempo e o seu Trabalho

2020 foi um ano atribulado, repleto de muitos desafios para muitos setores e atividades profissionais. Mas a verdade é que 2021 também não se adivinha um ano fácil, apesar do início das campanhas de vacinação contra a Covid-19 alimentarem a esperança na superação desta pandemia. Assim, no atual contexto de restrições e de teletrabalho, a otimização do tempo por parte das suas equipas e colaboradores é como uma regra de ouro para continuar a faturar, e conseguir equilibrar horários de trabalho com o tempo livre.

O que pode fazer: A produtividade só se alcança, quer seja a trabalhar no escritório quer seja em trabalho remoto, se existirem comportamentos e ferramentas que nos ajudem a otimizar as nossas tarefas, o nosso tempo. Por isso, comece por analisar e repensar a sua rotina, e adotar hábitos de trabalho mais saudáveis, como por exemplo a listagem de tarefas, a organização da sua agenda, ou a aplicação de “semáforos” no seu fluxo de trabalho. Ver 7 Dicas para Otimizar o seu Tempo.

Por fim, uma das regras mais importantes de todas para 2021: se emitir faturas ainda o obriga a desviar o foco do seu negócio, daquilo que realmente é importante para o crescimento da sua empresa, não arranje mais desculpas para continuar a complicar - Experimente Grátis o InvoiceXpress, o programa de faturação online que lhe permite emitir faturas em segundos.


Miguel Coelho

Com formação em Comunicação, o Miguel deixou-se seduzir pelo Digital. Bem-disposto por natureza, livros, séries e desporto são dos seus passatempos favoritos.

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