Apoios à contratação – Estímulo 2013

Está a precisar de contratar mais uma pessoa mas não tem margem financeira para pagar mais um salário? Talvez o apoio do programa Estímulo 2013 seja a resposta.

O Programa Estímulo 2013 é um de vários programas de incentivo à contratação a que uma empresa pode recorrer – que vamos explorar nos próximos artigos. O Estímulo 2013 apoia financeiramente empresas que contratem desempregados de longa duração.

O que é? : O Estímulo 2013 é o seguimento do Estímulo 2012 que nasceu para ajudar a contratação de desempregados com maiores dificuldades de reinserção no mercado. É um apoio financeiro dado a entidades que contratem desempregados, por 6 ou mais meses.

Como empresa, em que me pode ajudar? : Às empresas que contratem ao abrigo do Estímulo 2013, pode ser dado:

• 50% do valor pago mensalmente ao trabalhador, durante 6 meses

• 60% se o desempregado:

  • Estiver inscrito há pelo menos 12 meses consecutivos no centro de emprego
  • Beneficiar do rendimento social de inserção
  • Tiver deficiência ou incapacidade
  • Tiver menos de 25 anos
  • Tiver mais de 50 anos
  • For mulher com menos do que o 9º ano de escolaridade

Tenho alguma obrigação? : Se contratar alguém pelo Estímulo 2013, é obrigado a formá-lo profissionalmente:

• Em contexto de trabalho, com um tutor designado pelo empregador
• Por entidade certificada, de carga horária mínima de 50 horas

Quem recebe este programa? : Pelo Estímulo 2013 tem apoio qualquer empresa, em qualquer sector de actividade, se contratar desempregados:

• Há pelo menos 6 meses consecutivos;
• Há pelo menos 3 meses consecutivos, sem ensino básico ou com mais 45 anos, responsável por família monoparental ou cujo cônjuge esteja desemprego;
• Que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador ou estudante nos últimos 12 meses.

E no final do apoio? : Este programa prevê a atribuição de prémios de conversão para empresas que façam contratos de trabalho a termo certo a trabalhadores apoiados pelo Estímulo 2012 ou 2013.

Como posso pedir o apoio? : Para receber este apoio, deve fazer a candidatura para o portal do IEFP.

É importante nunca esquecer que estagiários são funcionários como todos os outros: devem ter os mesmos direitos e deveres. Não devem ser sobrecarregados em trabalho ou horário.