Apoios à contratação – Estímulo 2013

Está a precisar de contratar mais uma pessoa mas não tem margem financeira para pagar mais um salário? Talvez o apoio do programa Estímulo 2013 seja a resposta.

Está a precisar de contratar mais uma pessoa mas não tem margem financeira para pagar mais um salário? Talvez o apoio do programa Estímulo 2013 seja a resposta.

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O [Programa Estímulo 2013](https://www.iefp.pt/apoios/empresas/Paginas/MedidaEstimulo2013.aspx) é um de vários programas de incentivo à contratação a que uma empresa pode recorrer – que vamos explorar nos próximos artigos. O Estímulo 2013 apoia financeiramente empresas que contratem desempregados de longa duração.

O que é?
: O Estímulo 2013 é o seguimento do Estímulo 2012 que nasceu para ajudar a contratação de desempregados com maiores dificuldades de reinserção no mercado.
É um apoio financeiro dado a entidades que contratem desempregados, por 6 ou mais meses.

Como empresa, em que me pode ajudar?
: Às empresas que contratem ao abrigo do Estímulo 2013, pode ser dado:

* 50% do valor pago mensalmente ao trabalhador, durante 6 meses
* 60% se o desempregado:

* Estiver inscrito há pelo menos 12 meses consecutivos no centro de emprego
* Beneficiar do rendimento social de inserção
* Tiver deficiência ou incapacidade
* Tiver menos de 25 anos
* Tiver mais de 50 anos
* For mulher com menos do que o 9º ano de escolaridade

Tenho alguma obrigação?
: Se contratar alguém pelo Estímulo 2013, é obrigado a formá-lo profissionalmente:

* Em contexto de trabalho, com um tutor designado pelo empregador
* Por entidade certificada, de carga horária mínima de 50 horas

Quem recebe este programa?
: Pelo Estímulo 2013 tem apoio qualquer empresa, em qualquer sector de actividade, se contratar desempregados:

* Há pelo menos 6 meses consecutivos;
* Há pelo menos 3 meses consecutivos, sem ensino básico ou com mais 45 anos, responsável por família monoparental ou cujo cônjuge esteja desemprego;
* Que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador ou estudante nos últimos 12 meses.

E no final do apoio?
: Este programa prevê a atribuição de prémios de conversão para empresas que façam contratos de trabalho a termo certo a trabalhadores apoiados pelo Estímulo 2012 ou 2013.

Como posso pedir o apoio?
: Para receber este apoio, deve fazer a candidatura para o [portal do IEFP](https://www.netemprego.gov.pt/IEFP/pec/me2013.jsp).

É importante nunca esquecer que estagiários são funcionários como todos os outros: devem ter os mesmos direitos e deveres. Não devem ser sobrecarregados em trabalho ou horário.

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