Apoios à contratação – Estímulo 2013


Está a precisar de contratar mais uma pessoa mas não tem margem financeira para pagar mais um salário? Talvez o apoio do programa Estímulo 2013 seja a resposta.

Apoios à contratação – Estímulo 2013 - invoicexpress

O Programa Estímulo 2013 é um de vários programas de incentivo à contratação a que uma empresa pode recorrer – que vamos explorar nos próximos artigos. O Estímulo 2013 apoia financeiramente empresas que contratem desempregados de longa duração.

O que é?
O Estímulo 2013 é o seguimento do Estímulo 2012 que nasceu para ajudar a contratação de desempregados com maiores dificuldades de reinserção no mercado. É um apoio financeiro dado a entidades que contratem desempregados, por 6 ou mais meses.
Como empresa, em que me pode ajudar?
Às empresas que contratem ao abrigo do Estímulo 2013, pode ser dado:
  • 50% do valor pago mensalmente ao trabalhador, durante 6 meses
  • 60% se o desempregado:

    • Estiver inscrito há pelo menos 12 meses consecutivos no centro de emprego
    • Beneficiar do rendimento social de inserção
    • Tiver deficiência ou incapacidade
    • Tiver menos de 25 anos
    • Tiver mais de 50 anos
    • For mulher com menos do que o 9º ano de escolaridade
Tenho alguma obrigação?
Se contratar alguém pelo Estímulo 2013, é obrigado a formá-lo profissionalmente:
  • Em contexto de trabalho, com um tutor designado pelo empregador
  • Por entidade certificada, de carga horária mínima de 50 horas
Quem recebe este programa?
Pelo Estímulo 2013 tem apoio qualquer empresa, em qualquer sector de actividade, se contratar desempregados:
  • Há pelo menos 6 meses consecutivos;
  • Há pelo menos 3 meses consecutivos, sem ensino básico ou com mais 45 anos, responsável por família monoparental ou cujo cônjuge esteja desemprego;
  • Que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador ou estudante nos últimos 12 meses.
E no final do apoio?
Este programa prevê a atribuição de prémios de conversão para empresas que façam contratos de trabalho a termo certo a trabalhadores apoiados pelo Estímulo 2012 ou 2013.
Como posso pedir o apoio?
Para receber este apoio, deve fazer a candidatura para o portal do IEFP.

É importante nunca esquecer que estagiários são funcionários como todos os outros: devem ter os mesmos direitos e deveres. Não devem ser sobrecarregados em trabalho ou horário.


Inês Espojeira

Dinâmica e extrovertida, a Inês nos seus tempos livres gosta de fotografia, ouvir música e ir à praia. E como não poderia deixar de ser, tendo em conta o seu percurso académico, escrever e conversar também é algo que não dispensa.

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