Como anular uma factura? Cancelar ou emitir nota de crédito?


Anular uma factura pode muitas vezes levantar algumas dúvidas. É importante estabelecer as diferenças entre cancelar uma factura e emitir uma nota de crédito e, ainda, por qual destas duas hipóteses deve optar.

Diga-nos o seguinte: já enviou a factura ao seu cliente?

“Sim, a factura já foi enviada para o cliente.”

Neste caso sugerimos emitir e enviar uma nota de crédito ao seu cliente. Como a factura já se encontra em posse do destinatário, o mesmo já a poderá ter inserido na contabilidade. Se Cancelar a factura, corre o risco de criar uma divergência ao ter o mesmo documento assinalado como cancelado e inválido do seu lado, mas ainda considerado válido do lado do cliente.

Em termos de saldo na conta corrente do seu cliente, se a nota de crédito for emitida com o valor total da factura, o acto de emitir uma nota crédito é equivalente ao cancelamento da factura. De notar ainda, que pode indicar nas observações da Nota de Crédito o motivo que o levou a criá-la.

“Finalizei a factura, mas ainda não a enviei ao meu cliente.”

Neste caso, pode Cancelar a factura sem qualquer problema, excepto se o documento já tiver sido comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira.

O cancelamento é bastante usado nos cenários em que existe um engano no preenchimento da factura. Ao cancelar a factura tem obrigatoriamente de indicar o motivo de cancelamento.

Após o cancelamento, pode emitir a sua nova factura, agora com todos os dados correctos.

Nota de Crédito: Documento rectificativo que serve para anular o valor de uma factura. Tem que estar associado à factura que o originou obrigatoriamente. Exemplo: Nota de Crédito 2014/03 referente à factura 2014/12


Pedro dos Santos

O Pedro é uma pessoa que gosta de ajudar os outros, sejam colegas ou desconhecidos. Nos tempos livres é um gamer e cinéfilo, que passa horas a consumir podcasts sobre esses temas.

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